Estas condições gerais de contratação aplicam-se a todas as transações comerciais realizadas em nossas lojas online:

Para obter mais informações sobre  o VENDEDOR  e nossa  Política de Privacidade,  consulte o  Aviso Legal localizado  na parte inferior de cada  página de propriedade da Eccopaper® .

Por favor, leia atentamente estas  Condições de Compra  e nossa Política de Privacidade antes de fazer seu pedido. 

Caso não concorde com todas as  Condições de Compra  e  Política de Privacidade , não deverá efetuar uma encomenda.

- IDENTIFICAÇÃO

  • Identidade : ECCOPAPER SOLUCIONES ECOLOGICA SL (doravante,  Eccopaper®  )
  • Endereço Fiscal e Postal : Paseo de la Castellana 194, 28046, Madrid – Espanha
  • Contacto : contacto@eccopaper.pt
  • Telefone da Central Portugal:  +351 300 528 283
  • Telefone da Central Espanha:  +34 91 141 33 83
  • NIF INTRACOMUNITÁRIO : ESB01644467

- ATIVIDADE EMPRESARIAL

VENDEDOR dedica-se à venda e gestão de projetos personalizados online, de embalagens sustentáveis ​​para comércios, serviços de impressão e publicidade, bem como vendas ao consumidor final. 

- CONTEÚDO E INFORMAÇÕES FORNECIDOS NOS SITES

 Vendedor  reserva-se o direito de modificar a oferta comercial apresentada no site (modificações de produtos, preços, promoções e outras condições comerciais e de serviço) a qualquer momento. O  Vendedor  envida todos os esforços ao seu alcance para oferecer as informações contidas no site com veracidade e sem erros tipográficos.

No caso de ocorrer a qualquer momento um erro desse tipo, sempre fora do controle do  Vendedor , ele será corrigido imediatamente. Se houver um erro tipográfico em qualquer um dos preços mostrados e um cliente tiver feito uma decisão de compra com base nesse erro, o  Vendedor  notificará o cliente desse erro e o cliente terá o direito de cancelar sua compra sem nenhum custo em seu papel.

O conteúdo do site O  Vendedor  poderá, eventualmente, apresentar informações provisórias sobre alguns produtos. Caso as informações fornecidas não correspondam às características do produto, o cliente terá o direito de cancelar sua compra sem nenhum custo de sua parte.

O  Vendedor  não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, declarações e expressões contidas nos produtos comercializados pelo  Vendedor . A referida responsabilidade é sempre dos fabricantes ou distribuidores dos referidos produtos. O  Cliente  entende que o  Vendedor  é um mero intermediário entre ele e o referido fabricante ou distribuidor.

- SISTEMA DE VENDAS

  • Para efetuar uma compra, o utilizador pode escolher entre diferentes formas de nos enviar a sua encomenda:
  • Internet através do carrinho de compras nossas lojas online  www.eccotienda.es  e  www.eccotienda. com
  • Internet através da solicitação off-line de nossos formulários de contato em nossos sites
  • Por e-mail  contacto@ecopaper.pt
  • Internet através das  lojas Facebook ,  Instagram ,  WhatsApp Business .
  • Internet através de plataformas de terceiros Amazon e Makro
  • Através de nossa rede de representantes de vendas e distribuidores independentes
  • Por telefone através dos nossos telefones de atendimento ao cliente:

ESPANHA:

   – Escritório Central Madri:

      +34 91 141 33 83

   – Escritório Barcelona: 

      +34 93 694 00 83

   – Escritório Vigo: 

      +34 98 887 59 00

   – Escritório Valencia: 

      +34 96 073 00 83

   – Escritório Sevilla: 

      +34 95 187 00 83

PORTUGAL:

  – Oficina Central Lisboa:

       +351 300 528 283

- IMPOSTOS APLICÁVEIS

Os preços dos produtos exibidos nas lojas online do VENDEDOR, se aplicará o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) ESPANHOL 21%.

Quando o COMPRADOR com morada em Portugal Continental, tiver o NIF Intracomunitário (VIES) estará isento de IVA conforme o Diretiva Europeia.

A isenção do IVA se aplicará no momento de finalizar a compra.

 

- FORMAS DE PAGAMENTO

Ao efetuar a encomenda, o cliente pode optar livremente por pagar as compras que efetuar através de:

      • Cartões bancários usando plataforma  segura para Pagamentos Eletrônicos.
      • PayPal
      • Transferência bancária IBAN – SEPA
      • Pagamentos parcelados através da plataforma Scalapay

Em certos casos e para evitar possíveis fraudes, o  Vendedor  reserva-se o direito de solicitar ao cliente uma forma de pagamento específica caso a identidade do comprador não seja comprovada de forma confiável.

O site utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceitas no setor, como firewalls, procedimentos de controle de acesso e mecanismos criptográficos, tudo para impedir o acesso não autorizado aos dados. Para atingir esses fins, o usuário/cliente aceita que o proveedor obtenha dados para fins de autenticação correspondente dos controles de acesso.

Qualquer processo de contratação ou que implique a introdução de dados pessoais será sempre transmitido através de um protocolo de comunicação seguro (HTTPS://) de forma a que nenhum terceiro tenha acesso à informação transmitida eletronicamente.

- FORMA, DESPESAS E PRAZOS DE ENTREGA

O  Cliente  pode selecionar o método de envio entre os possíveis para a sua área de envio. Deve ter em conta que os prazos de entrega, a qualidade do serviço, o ponto de entrega e o custo serão diferentes para cada meio de transporte.

O  Vendedor  envia as encomendas aos seus clientes através de diversas empresas de transportes urgentes, de reconhecido prestígio nacional e internacional. A data de entrega na morada do cliente depende da disponibilidade do produto escolhido e da zona de envio. Os tempos de transporte são indicativos e serão previamente informados aquando da confirmação da compra. Antes de confirmar a sua encomenda, o cliente será informado sobre os custos de envio e os tempos de transporte, ambos indicativos, aplicáveis ​​à sua encomenda específica. No entanto, ambos podem variar dependendo das circunstâncias específicas de cada pedido. 

Especialmente:

      • Os tempos de transporte podem ser alterados por incidentes extraordinários no transportador e por dificuldades na entrega da mercadoria.Os custos de envio que aparecem no site no momento da realização do pedido são indicativos e são calculados com base em um peso estatístico médio de 1000 gramas. 
      • O Vendedor reserva-se o direito de alterar os portes de envio quando o peso solicitado varie mais/menos 10% em relação ao peso médio mencionado. Em caso de variação de preço.
      • O vendedor  comunicará a variação ao cliente por email e o cliente poderá optar por cancelar a sua encomenda sem ser cobrado qualquer custo.
      • O vendedor  pode oferecer frete grátis sob certas condições, como valor mínimo de compra, campanhas especiais e categorias de produtos.
      • O vendedor  informa que determinadas classes de produtos podem ter um custo de transporte diferente em função do peso e volume, geralmente aplicado a produtos feitos por encomenda, produtos personalizados, produtos para envio paletizado, no entanto o comprador será previamente informado antes de confirmar a sua compra do custos de envio aplicados.

- DIREITOS DO COMPRADOR E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

O Vendedor  não garante a seus clientes a disponibilidade ou prazo de entrega dos produtos oferecidos em seu site, exceto para os produtos em que uma certa garantia é expressamente citada. O catálogo apresentado é meramente indicativo, uma vez que os fabricantes ou distribuidores não comunicam antecipadamente os stocks nem garantem os prazos de entrega. Esta situação impede que o Vendedor possa informar com precisão os seus clientes sobre a disponibilidade dos produtos, bem como garantir um prazo de entrega específico que, em qualquer caso, dependerá do tempo que o fabricante ou distribuidor demora a fornecer o produto.

O Vendedor  garante aos seus clientes a possibilidade de cancelar a sua encomenda a qualquer momento e sem custos, desde que o cancelamento seja comunicado antes de a encomenda ter sido disponibilizada à transportadora para expedição.

O cliente  terá um prazo de catorze dias a contar da recepção da encomenda para rescindir o contrato e devolver o produto adquirido. O cliente comunicará ao  Vendedor  no prazo estipulado e por qualquer meio permitido por lei, o seu desejo de exercer o direito de resolução do contrato. A encomenda devolvida deve ser entregue juntamente com a guia de entrega e, se aplicável, uma fatura emitida ao  Vendedor , suportando o Comprador os custos de devolução.

*** A política de devolução não se aplica a clientes corporativos (Empresas e contribuintes individuais com exercício de atividade comercial)

*** A política de devolução não se aplica a produtos personalizados, o cliente deve validar a sua conformidade antes da produção do produto personalizado.

O cliente  pode devolver qualquer item comprado do Vendedor desde que os produtos não tenham sido abertos ou usados ​​e mantenham seu selo ou embalagem original. Nestes casos,  o Vendedor devolverá o dinheiro da compra através de um pagamento no cartão de crédito, através de uma transferência bancária para a conta indicada pelo cliente ou através de um pagamento na sua conta pessoal.
Se um produto diferente do solicitado pelo cliente foi entregue por engano pelo Vendedor, ele será retirado e o produto correto será entregue sem custo adicional ao comprador.

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma online de resolução de litígios, disponível no seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/.  Os consumidores poderão apresentar as suas reclamações através da plataforma de resolução de litígios online. Para qualquer incidente relacionado com a devolução de artigos da nossa loja, pode contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do email:  contacto@ecopaper.pt ou através dos nossos números de telefone indicados acima.

- OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

O  Cliente  do  Vendedor  compromete-se a fornecer a todo o momento informação verídica sobre os dados solicitados no registo do utilizador ou nos formulários de encomenda, e a mantê-los sempre atualizados.

O  Cliente  compromete-se a aceitar todas as disposições e condições constantes das presentes  Condições Gerais de Contratação,  entendendo que incluem a melhor vontade de serviço possível para o tipo de atividade desenvolvida pelo  Vendedor .

Da mesma forma, você concorda em manter seus códigos pessoais de acesso ao nosso site confidenciais e com a máxima diligência.

O  Cliente  compromete-se a possibilitar a entrega da encomenda solicitada, facultando uma morada de entrega onde a mesma possa ser entregue, solicitada no horário habitual da entrega da mercadoria (de segunda a sexta-feira das 10h00 às 18h00). Em caso de incumprimento por parte do cliente desta obrigação, o  Vendedor  não terá qualquer responsabilidade pelo atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda solicitada pelo cliente.

- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As compras e vendas realizadas com o  Vendedor  estão sujeitas à legislação da Espanha.
Em caso de qualquer conflito ou discrepância, a jurisdição aplicável será a dos  Tribunais ou Tribunais  do comprador em território espanhol.

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: 22 DE MAIO DE 2022